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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.
O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:24
Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório
Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:15
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:23
Inexistência de omissão ou contradição na rejeição de Queixa-Crime
Queixa-crime rejeitada por duplo fundamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:40
Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção.
, também possuem domicílio no Brasil, em decorrência dos negócios que aqui mantêm, caracterizando-se o duplo domicílio.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40
Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio
Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços prestados por sua oficina. Ele matou as vítimas com o emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:49
Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.
Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por ato ilícito praticado por agentes da Polícia Civil.
Preliminar de sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:39
Homem é condenado por duplo feminicídio
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.
Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
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Jurisprudência » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:49
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Administrativo. Licitação. Pregão eletrônico. Exigência de duplo licenciamento ambiental.